Vitória da luta: comissão da Câmara aprova 10% do PIB para Educação

No dia 26 de junho de 2012, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhado por seu relator, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR). A discussão na sala da Comissão de Educação foi acalorada, com a presença de mais de 300 estudantes, pois se percebia a tentativa do Governo Federal em atrasar a votação nos bastidores ou mesmo de derrotar o movimento educacional, que defendia a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento da Educação pública.

Reunião do comando unificado de greve organiza ato para o dia 28

Os servidores públicos federais realizam nesta quinta-feira (28/6) um ato público no Parque Solon de Lucena, Centro da Capital, para protestar contra o descaso do Governo com a área da educação no País. A atividade terá início às 8h, com concentração em frente à loja Esplanada, e está prevista para terminar às 12h. À noite, às 19h, os servidores públicos em greve farão panfletagem durante o show do cantor Santana, no Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa.

Estudantes vão à luta e conquistam auxílio-moradia na UFPB

A universidade que queremos ainda está distante. Com as cotas e a expansão provocada pelo Reuni, uma parcela maior dos estudantes pobres consegue, enfim, realizar o sonho de ingressar na universidade.

Mas ao ingressarem na universidade, estes estudantes precisam acordar para a luta, pois conseguir permanecer na universidade é um desafio às vezes até maior do que entrar: gasta-se um valor absurdo com a aquisição de apostilas devido ao déficit do acervo das bibliotecas; paga-se passagens de ônibus caríssimas para se deslocar até a UFPB para assistir aula; e fica-se refém da especulação imobiliária, pagando-se pesados aluguéis para morar mais próximo da universidade.

Correnteza convoca estudantes no RU a votar pela mudança na Reitoria

No último dia 16 de maio a comunidade universitária da UFPB deu uma expressiva demonstração de desejo de mudança nos rumos de sua Administração Central. A candidatura de Margareth Diniz e Eduardo Habenhorst obteve 49,66% dos votos proporcionais, quase vencendo a eleição no primeiro turno. A vitória só não foi possível devido à decisão arbitrária da Comissão Eleitoral de anular as urnas em que votaram os alunos da Escola Técnica de Saúde e da Residência Multiprofissional em  Saúde.

O Movimento Correnteza apoiou ativamente a candidatura da professora Margareth. Além de se inserir na programação de campanha de seu Comitê, lançamos um panfleto específico de apoio, passamos em sala de aula  e realizamos uma empolgante agitação no restaurante universitário (vídeo acima).

Governo gastou R$ 708 bi com dívida pública

Em 2011, o volume total dessa dívida cresceu 10,7% e atingiu o impressionante valor de R$ 1,86 trilhão. Esse valor representa o endividamento da União, dos Estados e Municípios com credores nacionais e internacionais. 62,5% dessa dívida está nas mãos de bancos, de fundos de investimentos e pensão e de seguradoras nacionais e internacionais; os 37,5% restantes, nas mãos de milionários brasileiros e estrangeiros; ou seja, não existe nenhum pequeno comerciante ou trabalhador que empreste dinheiro ao governo. 

Para ampliar os lucros desses especuladores, o governo utiliza altas taxas de juros. Hoje, o Brasil possui a maior do mundo, 10,5%. Resultado: todo ano são dezenas de bilhões de reais que escoam para os cofres dessas verdadeiras sanguessugas. Como se isso não fosse o bastante, agora em 2012 o governo afirmou que vai cortar algo em torno de R$ 55 bilhões do Orçamento, não vai dar aumento nenhum aos servidores públicos de quaisquer instâncias e vai arrochar ainda mais os investimentos. Entretanto, a proposta orçamentária de 2012 aumentou para 47% o total gasto com a dívida, estimando para este ano o pagamento de R$ 900 bilhões.

Por que, então, não suspender esses pagamentos? Ou realizar uma auditoria para saber o que realmente representa esse endividamento? Parar de pagar esses volumosos valores é quase uma “blasfêmia”. É o fim do mundo! Bom, então esperemos ficar como a Grécia, Portugal, a Espanha etc.

Segundo a economista Maria da Conceição Tavares, “a redução da taxa de juros representaria enormes cortes nessas despesas do governo, em vez de eliminar recursos de investimentos sociais”. Ou seja, se o governo quer gastar menos, como sempre afirma, comece pagando menos juros. Para se ter uma ideia, se o governo reduzir 3% da taxa de juros, economizará em um ano o valor de R$ 300 bilhões, ou seja, com isso teria como manter o atual orçamento da Educação por quase três anos. Por outro lado, é imprescindível auditar essa dívida.

A CPI da Dívida Pública, de 2010, encontrou diversas ilegalidades e ilegitimidades no que diz respeito a esse endividamento. Desde o período militar, centenas de contratos de risco, renegociações, títulos imobiliários de Estados e Municípios, bem como outras ações referentes a essa dívida, foram realizados de forma ilegal e, portanto, necessitam de investigação o mais urgente possível. Essa mesma CPI, porém, nem sequer indicou a auditoria. O máximo que fez foi denunciar ao Ministério Público tais irregularidades. Por que esse medo de pesquisar a verdadeira causa desse endividamento?

Saber o que realmente acontece nessa “caixa preta” chamada dívida pública implicaria necessariamente vinculá-la aos altos lucros dos bancos privados, que, em 2011, anunciaram mais recordes de rentabilidade. Vejamos os números: Itaú – R$ 14,1 bilhões; Bradesco – R$ 11,02 bilhões; Santander – R$ 3,5 bilhões. Sem falar da relação promíscua dessas instituições com o governo, das falcatruas e negociatas para assaltar o bolso do povo brasileiro.

Ao mesmo tempo, são milhares de elos que ligam essas falcatruas ao grande capital estrangeiro. Décadas de dominação do imperialismo norte-americano e europeu seriam questionadas. Por isso, os relatórios do Fundo Monetário Internacional (órgão criado após a II Guerra Mundial para impor a hegemonia norte-americana) são muito claros no que diz respeito ao cumprimento desses “contratos” de endividamento. Provas não faltam. Os gregos estão pagando caro por anos sob a batuta desse organismo aliado do Banco Central Europeu e Banco Mundial.

Portanto, na época em que vivemos, não faltam indicações de que o Estado só serve mesmo ao capital financeiro. Vários países da Europa, que vinham assegurando conquistas históricas dos trabalhadores, mantendo o chamado “Estado de bem-estar social”,  hoje são joguetes do FMI. Aqui no Brasil, embora tenhamos algumas conquistas sociais e ampliação de programas de proteção aos mais necessitados, nada disso se compara à riqueza repassada a esses megabilionários. Nada supera o fato de milhões de trabalhadores terem de se sustentar com um salário mínimo mensal enquanto apenas uma pessoa enriquece bilhões à custa do roubo dos nossos impostos.

Serley Leal, publicado em site do jornal A Verdade em 18/03/2012.

A prioridade do governo não é a Educação

O Brasil, no ano de 2011, tornou-se a 6° maior economia do mundo, porém é apenas o 88° no ranking mundial quando se trata de educação. A precariedade da educação é facilmente percebida quando nos deparamos com a realidade das nossas universidades. No geral, podemos notar que temos um total descaso com a educação pública.

O governo federal no ano de 2011 destinou 2,99% da verba do orçamento geral da União para a educação, e no mesmo ano destinou 45,05% para a amortização e pagamento dos juros da dívida pública. E o governo ainda efetuou um corte de três bilhões de reais na educação. Isso é uma clara demonstração de qual é a prioridade do governo: enriquecer mais ainda banqueiros e especuladores ao invés de investir na educação pública.

Defendemos que o governo deve destinar 10% do PIB para a educação e que seja feita uma auditoria cidadã, como foi aprovado no plebiscito do ano 2000, para que possa ser avaliada essa dívida que, tantas vezes já foi paga pelo Brasil e cesse o seu pagamento. E que os banqueiros e especuladores não sejam mais a prioridade do governo e sim as escolas e universidades. Pois para garantirmos um país mais justo precisamos de mais respeito com a educação pública.

Mas isso só será conquistado com muita luta. Devemos nos espelhar nos estudantes do Chile, que em busca de melhorias na educação foram às ruas e chegaram a fazer passeatas com mais de 1 milhão de pessoas. E só assim, com muita luta conseguiremos acabar com essa covardia com o povo brasileiro.

fonte:http://correntezanarural.blogspot.com/

Nota de solidariedade ao militante Enver Cabral

Vimos, através desta, tornar público o nosso apoio ao estudante universitário Enver José Lopes Cabral, que está sendo processado judicialmente por crimes que não cometeu, quando o real propósito das falsas acusações por parte de empresários dos transportes se dá em virtude de seu engajamento nos protestos contra o aumento da tarifa do transporte público na cidade de João Pessoa.

Os processos judiciais em questão discutem a suposta autoria de Enver Lopes nos crime de lesão corporal e manejo de explosivo e tramitam na Justiça Criminal em João Pessoa e serão julgados nos próximos dias 26 e 27 de março de 2012.

Enver Lopes é uma respeitada liderança estudantil, e, pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba, que, foi escolhido para representar esse segmento em comissão cujo papel era discutir questões ligadas ao transporte público entre diversos segmentos da sociedade civil e do Poder Público.

O estudante esteve sempre à frente dos protestos contra o aumento das passagens em João Pessoa. As mobilizações que ocorrem em boa parte do nosso país sempre que se aumenta a tarifa de ônibus é uma verdadeira demonstração coletiva de que a sociedade está atenta às reais condições de efetivação da liberdade de ir e vir, direito básico de nossas democracias. A população já não suporta viver tolhida de seus direitos em nome da lógica de mercado, e por isso protesta e protestará, fazendo uso de suas prerrogativas em um Estado Democrático de Direito. 

No entanto, os segmentos que, com razão, protestam, são muitas vezes vistos como “baderneiros” e tidos como praticantes de ilegalidades, quando outra coisa não fazem que reivindicar os seus direitos. A esse processo chamamos criminalização das lutas dos movimentos sociais. É inaceitável que tratem os cidadãos que lutam por direitos como baderneiros ou criminosos.

Nós do Movimento Correnteza apoiamos Enver Lopes, porque estamos certos de que ele não cometeu os crimes dos quais está sendo acusado, mas está sendo perseguido por sua atuação junto ao movimento contra o aumento da tarifa dos transportes públicos em João Pessoa.

Todos à luta contra a privatização dos HUs

No dia 15 de dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.550, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A Ebserh é uma empresa estatal de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, que tem como objetivo principal a gestão dos Hospitais Universitários Federais (HUFs).

Já se encontra criada e possui estatuto e diretoria. Mas ainda existe uma pedra no meio do caminho da empresa: a autonomia universitária. Cada universidade federal tem autonomia para decidir se quer ou não contratar a empresa para administrar e terceirizar pessoal para seu Hospital Universitário e, consequentemente, lhe entregar de graça prédios, equipamentos e pessoal conquistados ao longo de anos de luta e resistência contra a política de sucateamento do patrimônio público.

Ou seja, as universidades terão em suas mãos a decisão de permanecer defendendo sua autonomia ou aceitar mais um duro golpe contra ela, perdendo o controle sobre um órgão fundamental para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na área de Saúde.

Nos HUFs em que forem implantadas as filiais da empresa, vivenciaremos, sem dúvida, a privatização dos serviços. Esta, diferentemente das privatizações que costumamos acompanhar nas atividades econômicas estatais – como está ocorrendo com os aeroportos e com a exploração do petróleo – em que o patrimônio é simplesmente colocado em leilão –, será realizada através de um processo gradual. Primeiro há a privatização dos recursos humanos e da gestão. Os atuais servidores federais pertencentes ao quadro das universidades serão substituídos por trabalhadores contratados nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – o regime trabalhista da iniciativa privada – um profundo golpe contra os direitos conquistados pelos servidores públicos, e, consequentemente, contra toda a classe trabalhadora; enquanto a administração assumirá uma lógica contábil, em que a busca de austeridade financeira será colocada acima da qualidade da assistência à saúde dos pacientes e da formação profissional dos estudantes.

Depois de implantada e consolidada a empresa, começa a privatização das atividades acadêmicas e assistenciais. Após fazer os investimentos iniciais necessários para seduzir a comunidade universitária e a sociedade, o Governo Federal restringirá as verbas para os Hospitais Universitários, obrigando as filiais da empresa a buscar formas privadas de financiamento para garantir seu equilíbrio financeiro, mediante convênios com faculdades particulares, tomando o espaço de formação prática dos alunos das universidades públicas, como já ocorre no Hospital das Clínicas de Porto Alegre.

Por tudo isso, é necessária a organização, em todas as universidades, de fóruns populares, que integrem usuários e os três segmentos da comunidade acadêmica (professores, estudantes e funcionários), para barrar nos Conselhos Universitários a aprovação da contratação da Ebserh.

Clodoaldo Gomes

(Membro da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde)

Publicado no site do jornal A Verdade em 14 de março de 2012.

UJR apoia luta pela autonomia da UEPB

A União da Juventude Rebelião (UJR) vem se solidarizar e apresentar seu total apoio à luta da comunidade acadêmica da UEPB contra os ataques autoritários desferidos recentemente pelo Governo Ricardo Coutinho contra sua autonomia.

No último dia 31 de janeiro, o Governo do Estado da Paraíba publicou de maneira arbitrária uma medida que limitou o recurso que deveria ser destinado à instituição, estabelecendo um percentual da receita estadual muito abaixo do que determina a Lei de Autonomia (Lei nº 7.643/2004). 

Não bastasse a limitação dos recursos da Universidade, chegando a comprometer a campanha salarial dos professores e funcionários e a assistência estudantil dos alunos, o governador Ricardo Coutinho (PSB) ordenou o fechamento da conta-tesouro da instituição, onde se guardavam os recursos adquiridos das diversas fontes financeiras, e passou a movimentação para uma conta única administrada pelo próprio Estado. Esta manobra arbitrária deixou a administração da UEPB refém dos caprichos políticos e financeiros do Governo do Estado, que pode a qualquer momento sacar recursos do caixa da universidade e destinar para outros fins distintos da expansão e melhoria do ensino, da pesquisa e da extensão universitária na Paraíba. 

Portanto, a UJR se posiciona a favor da luta a comunidade acadêmica da UEPB em defesa da Autonomia e garantindo que a universidade continue sendo gratuita e prime pela qualidade. Nosso apoio tem se materializado através da ação do DCE/UEPB, entidade que temos orgulho de dirigir.

Dilma corta R$ 2 bi da Educação

Em fevereiro, durante o carnaval, enquanto os brasileiros usufruíam, com seus minguados trocados, de seus poucos dias de alegria no ano, o governo Dilma anunciava que já estava guardando o dinheiro para garantir a farra dos banqueiros e grandes capitalistas o ano todo. Vão ser cortados 55 bilhões de reais em gastos do Orçamento de 2012 para garantir o pagamento da dívida pública. Deste total, R$ 2 bilhões são retirados do orçamento da Educação.

Apesar de ser a sexta economia do mundo, o Brasil ocupa a 88ª posição em termos de educação. Para entender essa contradição basta analisar o orçamento do governo federal em 2012 no qual 47,19% serão destinados ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública e 3,18% será destinado à educação. 

Este baixo investimento em Educação é agravado pelo fato de que boa parte das verbas em vez de ser investidas nas universidades públicas são desviadas para as universidades privadas, através de programas como Prouni e Fies. 

O reflexo desse pequeno investimento na educação vemos na UFPB. Falta de salas de aulas, falta de professores, funcionários desmotivados devido a salários congelados, dificuldade de acesso a Restaurante e Residência Universitária, poucas bolsas, acervo de livros defasado, etc. Apesar da significativa ampliação do número de vagas, o baixo investimento provoca toda essa precarização das condições de ensino na nossa universidade. Tudo isso agravado por uma Administração Central burocrática e ineficiente, dirigida por um grupo político que domina a UFPB há mais de 20 anos.

Ou seja, começa um novo ano letivo. Mas também inicia um novo ano de muitas lutas na UFPB.

Venha lutar conosco!!!



Informativo Correnteza Nº 1, março de 2012.

Estudantes entram em greve no Canadá contra aumento das mensalidades

Cerca de 36 mil estudantes na província de Quebec, Canadá, deixaram suas salas de aula logo no retorno das férias para uma greve tática contra uma tentativa de aumento das mensalidades por parte do governo.

Inicialmente com a participação de apenas 10% do total de estudantes, a greve, uma vez iniciada, teve uma adesão vertiginosa nos dias seguintes.

O governo pretende praticamente dobrar o valor das mensalidades, que iria de $2.200 para $3.800 num prazo de cinco anos, o que foi entendido pelos estudantes como uma declaração de guerra. Os alunos dizem que a educação é um direito fundamental e que o aumento irá tirar várias pessoas das escolas.

“Do nosso ponto de vista não se trata de fazer a educação menos e menos acessível, como é a proposta do governo liberal”, diz o estudante Gabriel Nadeau-Dubois. “Precisamos fazer um debate sobre a educação pública, que é uma escolha já feita por vários países e algo plenamente possível em Quebec.”

Um representante dos estudantes afirmou que o governo de Quebec pode investir mais no ensino sem espremer os estudantes. De fato, ele diz, o governo poderia até tornar o ensino gratuito impondo novos impostos sobre os bancos e as mineradoras.

Um porta-voz da polícia de Montreal afirmou que 37 estudantes foram presos na última semana após a ocupação da faculdade da cidade, e que todos responderão a processo. Os estudantes haviam erguido barricadas na faculdade mas foram cercados e presos pouco após a meia noite da última sexta.