Em 2011, o volume total dessa dívida
cresceu 10,7% e atingiu o impressionante valor de R$ 1,86 trilhão. Esse
valor representa o endividamento da União, dos Estados e Municípios com
credores nacionais e internacionais. 62,5% dessa dívida está nas mãos de
bancos, de fundos de investimentos e pensão e de seguradoras nacionais e
internacionais; os 37,5% restantes, nas mãos de milionários brasileiros
e estrangeiros; ou seja, não existe nenhum pequeno comerciante ou
trabalhador que empreste dinheiro ao governo.
Para ampliar os lucros desses
especuladores, o governo utiliza altas taxas de juros. Hoje, o Brasil
possui a maior do mundo, 10,5%. Resultado: todo ano são dezenas de
bilhões de reais que escoam para os cofres dessas verdadeiras
sanguessugas. Como se isso não fosse o bastante, agora em 2012 o governo
afirmou que vai cortar algo em torno de R$ 55 bilhões do Orçamento, não
vai dar aumento nenhum aos servidores públicos de quaisquer instâncias e
vai arrochar ainda mais os investimentos. Entretanto, a proposta
orçamentária de 2012 aumentou para 47% o total gasto com a dívida,
estimando para este ano o pagamento de R$ 900 bilhões.
Por que, então, não suspender esses
pagamentos? Ou realizar uma auditoria para saber o que realmente
representa esse endividamento? Parar de pagar esses volumosos valores é
quase uma “blasfêmia”. É o fim do mundo! Bom, então esperemos ficar como
a Grécia, Portugal, a Espanha etc.
Segundo a economista Maria da Conceição
Tavares, “a redução da taxa de juros representaria enormes cortes nessas
despesas do governo, em vez de eliminar recursos de investimentos
sociais”. Ou seja, se o governo quer gastar menos, como sempre afirma,
comece pagando menos juros. Para se ter uma ideia, se o governo reduzir
3% da taxa de juros, economizará em um ano o valor de R$ 300 bilhões, ou
seja, com isso teria como manter o atual orçamento da Educação por
quase três anos. Por outro lado, é imprescindível auditar essa dívida.
A CPI da Dívida Pública, de 2010,
encontrou diversas ilegalidades e ilegitimidades no que diz respeito a
esse endividamento. Desde o período militar, centenas de contratos de
risco, renegociações, títulos imobiliários de Estados e Municípios, bem
como outras ações referentes a essa dívida, foram realizados de forma
ilegal e, portanto, necessitam de investigação o mais urgente possível.
Essa mesma CPI, porém, nem sequer indicou a auditoria. O máximo que fez
foi denunciar ao Ministério Público tais irregularidades. Por que esse
medo de pesquisar a verdadeira causa desse endividamento?
Saber o que realmente acontece nessa
“caixa preta” chamada dívida pública implicaria necessariamente
vinculá-la aos altos lucros dos bancos privados, que, em 2011,
anunciaram mais recordes de rentabilidade. Vejamos os números: Itaú – R$
14,1 bilhões; Bradesco – R$ 11,02 bilhões; Santander – R$ 3,5 bilhões.
Sem falar da relação promíscua dessas instituições com o governo, das
falcatruas e negociatas para assaltar o bolso do povo brasileiro.
Ao mesmo tempo, são milhares de elos que
ligam essas falcatruas ao grande capital estrangeiro. Décadas de
dominação do imperialismo norte-americano e europeu seriam questionadas.
Por isso, os relatórios do Fundo Monetário Internacional (órgão criado
após a II Guerra Mundial para impor a hegemonia norte-americana) são
muito claros no que diz respeito ao cumprimento desses “contratos” de
endividamento. Provas não faltam. Os gregos estão pagando caro por anos
sob a batuta desse organismo aliado do Banco Central Europeu e Banco
Mundial.
Portanto, na época em que vivemos, não
faltam indicações de que o Estado só serve mesmo ao capital financeiro.
Vários países da Europa, que vinham assegurando conquistas históricas
dos trabalhadores, mantendo o chamado “Estado de bem-estar social”,
hoje são joguetes do FMI. Aqui no Brasil, embora tenhamos algumas
conquistas sociais e ampliação de programas de proteção aos mais
necessitados, nada disso se compara à riqueza repassada a esses
megabilionários. Nada supera o fato de milhões de trabalhadores terem de
se sustentar com um salário mínimo mensal enquanto apenas uma pessoa
enriquece bilhões à custa do roubo dos nossos impostos.
Serley Leal, publicado em site do jornal A Verdade em 18/03/2012.
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